Condições de Adesão

1. Quem pode aderir

• Profissionais de nutrição maiores de 18 anos, inscritos em ordem profissional ou habilitados para exercer a atividade.
• Pacientes convidados pelo profissional, através de link próprio.
• É obrigatório fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

2. Processo de adesão

• Criação de conta com e-mail e palavra-passe.
• Aceitação dos Termos de Serviço e da Política de Privacidade.
• Consentimento explícito para tratamento de dados de saúde (quando aplicável).
• Escolha do plano de subscrição e indicação do método de pagamento.
• A adesão considera-se concluída com a confirmação do pagamento e a ativação da conta.

3. Planos e preços

• Os planos disponíveis e respetivos preços estão indicados na página de Preços.
• Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal (23%), salvo indicação em contrário.
• A faturação é mensal ou anual, conforme o plano escolhido, com renovação automática.

4. Início imediato do serviço

Ao subscrever, o utilizador solicita expressamente o início imediato da prestação do serviço digital e reconhece que, por essa razão, perde o direito de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014.

5. Período mínimo

Não existe período mínimo nem fidelização. O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento, mantendo acesso até ao final do período já pago.

6. Obrigações do subscritor

• Manter as credenciais de acesso confidenciais.
• Utilizar o serviço de forma lícita e em respeito pelos direitos de terceiros.
• Obter o consentimento dos seus pacientes para o tratamento dos respetivos dados na plataforma.
• Manter os dados de faturação atualizados.

7. Alterações das condições

As presentes condições podem ser revistas com aviso prévio mínimo de 15 dias, comunicado por e-mail e/ou na plataforma. O utilizador pode cancelar sem custo até à data de entrada em vigor das alterações.