Política de Cancelamento

1. Sem fidelização

Todas as subscrições do GESTNUTRIÇÃO 360 são livres de fidelização. Não existe período mínimo de permanência.

2. Como cancelar

• Aceda à área «A minha conta» → «Subscrição» e selecione «Cancelar subscrição».
• Em alternativa, envie um e-mail para contacto@gestnutricao360.app a partir do endereço associado à conta.
• O cancelamento é confirmado por e-mail no prazo máximo de 24 horas úteis.

3. Efeitos do cancelamento

• O acesso ao serviço mantém-se até ao final do período de faturação já pago.
• Não há lugar a reembolso proporcional do período não utilizado, salvo imposição legal.
• A renovação automática é interrompida — não será efetuada nova cobrança.

4. Direito de livre resolução

Por se tratar de conteúdo digital prestado de forma imediata e mediante consentimento expresso do utilizador, não se aplica o direito de livre resolução de 14 dias previsto no DL 24/2014, conforme indicado no momento da subscrição.

5. Conservação de dados após cancelamento

• Os dados da conta são conservados até 90 dias após o cancelamento, para permitir reativação ou exportação.
• Findo esse prazo, são eliminados ou anonimizados, salvo dever legal de conservação (ex.: faturação durante 10 anos).
• Pode solicitar a eliminação imediata através da área «Privacidade» da sua conta ou por e-mail para o DPO.

6. Reativação

Pode reativar a conta dentro do período de 90 dias mantendo todos os dados. Após esse prazo, será necessário criar uma nova conta.